A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta, o Projeto que cria a Política de Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de alunos neurodivergentes. A matéria estabelece diretrizes para escolas públicas e privadas no atendimento a pessoas com diferenças no funcionamento neurológico, tais como as com autismo, dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, entre outras. A matéria é de autoria do deputado Gilmar Júnior, do PV, e recebeu substitutivo da Comissão de Justiça.

Entre os preceitos estabelecidos no texto, estão a adequação ambiental,  a formação continuada de profissionais, constituição de equipes multidisciplinares e a elaboração de um plano educacional individual. Também está prevista a proibição de instituições recusarem a matrícula de alunos neurodivergentes e de cobrar valores adicionais de qualquer natureza. 

Os deputados registraram, ainda, a importância do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, em 10 de setembro, como explica o presidente do colegiado, deputado Adalto Santos, do PP. “Registramos no dia 10 de setembro o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, cujo tema da campanha é ‘Se precisar, peça ajuda’ e tem como propósito informar, orientar e chamar atenção para a diminuição do estigma e consequentemente a prevenção ao suicídio.”

O deputado Gilmar Júnior, do PV, destacou que a prevenção ao suicídio deve ir além da campanha Setembro Amarelo. “A mensagem de procurar ajuda se estiver precisando deve ser constante e perpassar o setembro, ser algo que aconteça durante todo o ano. Que nós possamos cuidar dessas pessoas que estão com dificuldades e com doenças mentais que se agravaram tanto depois da pandemia da covid-19.”

O deputado Pastor Júnior Tércio, do PP, acredita que a religiosidade ajuda a combater o problema. “A nossa condição de pastor nós nos preocupamos com a alma das pessoas e sabemos que a palavra de Deus, a religiosidade, o fortalecimento dos vínculos familiares é, sim, uma grande ferramenta para a gente combater esse mal que vem assolando a nossa sociedade.”

A reunião completa está disponível no canal da TV Alepe no Youtube.